Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NO DECRETO Nº 32.360, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERADA PELO DECRETO Nº 32.637, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.360/2022 16/11/2022ALTERAartigo 2º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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