Ementa: ACRESCENTA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE EVENTOS OFICIAIS, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.862, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.453/2022 13/12/2022MENCIONA
Decreto31.862/2022 13/06/2022ALTERAInciso II do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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