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  Decreto 31.862/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE EVENTOS OFICIAIS QUE TRATA O DECRETO N° 31.497, DE 11 DE MARÇO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO N° 31.760, DE 17 DE MAIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.760/2022 17/05/2022MENCIONA
Decreto31.761/2022 17/05/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.639/2022 08/04/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.552/2022 21/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.497/2022 11/03/2022MENCIONA
Decreto31.510/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.595/2024 07/10/2024ALTERAInciso V do Art. 1º
Decreto34.408/2024 05/08/2024INCLUIInciso XIV no Art. 1º
Decreto34.379/2024 29/07/2024INCLUIInciso XIII ao Art. 1º
Decreto34.249/2024 24/06/2024TORNA SEM EFEITOInciso V do Art. 1º
Decreto34.112/2024 20/05/2024INCLUIInciso XII ao Art. 1º
Decreto33.997/2024 15/04/2024INCLUIIncisos X e XI ao Art.1º
Decreto33.650/2024 05/01/2024ALTERAinciso V do artigo 1°
Decreto33.268/2023 11/09/2023ALTERAVI do artigo 1°
Decreto33.181/2023 08/08/2023ALTERAInciso II do art. 1º
Decreto33.064/2023 03/07/2023TORNA SEM EFEITO
Decreto32.453/2022 13/12/2022TORNA SEM EFEITOinciso II do artigo 1°
Decreto32.214/2022 16/09/2022ALTERA § 1° e inciso I do artigo 1°
Decreto31.967/2022 01/07/2022ALTERAinciso I e § 1° do artigo 1°
Decreto31.967/2022 01/07/2022INCLUIinciso IX ao artigo 1°

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