Melhore sua busca

  Decreto 31.510/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE EVENTOS OFICIAIS QUE TRATA O DECRETO N° 31.497, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/03/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.497/2022 11/03/2022MENCIONA artigo 2°
Portaria1.430/2021 01/12/2021REVOGA TOTALMENTE
Portaria85/2021 25/01/2021REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.862/2022 13/06/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.761/2022 17/05/2022INCLUIinciso IX no Art. 1º
Decreto31.639/2022 08/04/2022ALTERAinciso VII do artigo 1°
Decreto31.552/2022 21/03/2022ALTERAInciso VIII do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.