Ementa: ALTERA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE EVENTOS OFICIAIS, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.510, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/04/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.510/2022 11/03/2022ALTERAinciso VII do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.862/2022 13/06/2022REVOGA TOTALMENTE

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