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  Decreto 34.249/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÕES INTERNAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.151/2024 03/06/2024MENCIONA
Decreto33.997/2024 15/04/2024MENCIONA
Decreto33.965/2024 04/04/2024MENCIONA
Decreto33.899/2024 19/03/2024MENCIONA
Decreto33.836/2024 04/03/2024MENCIONA
Decreto33.650/2024 05/01/2024MENCIONA
Decreto33.064/2023 03/07/2023MENCIONA
Decreto32.213/2022 16/09/2022MENCIONA
Decreto31.862/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOInciso V do Art. 1º
Decreto31.865/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOIncisos IV e VIII do Art. 1º
Decreto31.867/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOInciso V e X do Art. 1º
Decreto31.869/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOInciso IV e Inciso XIII do Art. 1º
Decreto31.521/2022 14/03/2022TORNA SEM EFEITOIncis IX do Art. 1º
Decreto31.511/2022 11/03/2022TORNA SEM EFEITOIncisos VI e X do Art. 1º
Decreto31.517/2022 11/03/2022TORNA SEM EFEITOInciso III do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.595/2024 07/10/2024MENCIONA
Decreto34.515/2024 09/09/2024MENCIONA
Decreto34.343/2024 16/07/2024MENCIONA
Decreto34.271/2024 01/07/2024MENCIONA

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