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  Decreto 34.343/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO E ACRESCENTA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÕES INTERNAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.278/2024 02/07/2024MENCIONA
Decreto34.249/2024 24/06/2024MENCIONA
Decreto34.189/2024 12/06/2024MENCIONA
Decreto31.865/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOInciso II do Art. 1º
Decreto31.638/2022 08/04/2022TORNA SEM EFEITOInciso V do Art. 1º
Decreto31.638/2022 08/04/2022ALTERAIncisos V, VIII e X do Art. 1º
Decreto31.521/2022 14/03/2022ALTERAInciso IX do Art. 1º
Decreto31.517/2022 11/03/2022TORNA SEM EFEITOInciso VI do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.640/2024 18/10/2024MENCIONA
Decreto34.638/2024 17/10/2024MENCIONAArt. 1º
Decreto34.489/2024 02/09/2024MENCIONA

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