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  Decreto 34.278/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÕES INTERNAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/2024
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.876/2024 13/03/2024MENCIONA
Decreto31.865/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOInciso V do Art. 1º
Decreto31.638/2022 08/04/2022TORNA SEM EFEITOInciso VIII do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.408/2024 05/08/2024MENCIONA
Decreto34.343/2024 16/07/2024MENCIONA

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