Melhore sua busca

  Decreto 34.640/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR COMISSÃO INTERNA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.343/2024 16/07/2024MENCIONA
Decreto31.638/2022 08/04/2022TORNA SEM EFEITOInciso V do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.