Ementa: Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, o servidor abaixo mencionado, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEMURB, a partir de 14 de setembro de 2023, conforme segue:
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/09/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.294/2023 21/09/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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