Ementa: Revogar, a partir de 14 de setembro de 2023, o Decreto n° 33.285/2023, que dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores comissionados, lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEMURB, mantendo inalteradas a nomeação de Altair Carrasco de Souza, no cargo em comissão de Subsecretário de Uso e Ocupação do Solo, Padrão CE 3 e a nomeação de Alcione Lopes Lucas, no cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Urbanístico, Padrão C 2.