Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 32.543, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MANDATO 2023/2024.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.861/2023 09/05/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto32.608/2023 03/02/2023MENCIONA
Decreto32.543/2023 05/01/2023ALTERAAlínea "a" do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.148/2024 29/05/2024REVOGA TOTALMENTE

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