Ementa: ALTERA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, NO CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 29.654/2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.056/2023 03/07/2023ALTERAalínea “c” do inciso I, do artigo 1°,
Decreto29.654/2020 10/08/2020MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.922/2024 25/03/2024MENCIONA

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