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  Decreto 33.758/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2024
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.337/2022 21/01/2022REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.358/2024 19/07/2024ALTERAInciso II do Art. 1º
Decreto34.325/2024 11/07/2024ALTERAIncisos I e IX do Art. 1º
Decreto33.871/2024 11/03/2024ALTERAinciso IX do artigo 1°

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