Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.758, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.871/2024 11/03/2024MENCIONA
Decreto33.758/2024 09/02/2024ALTERAIncisos I e IX do Art. 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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