Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONAartigo 18
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022ALTERAcargo de Subsecretário Administrativo e Financeiro, Padrão CE 3 e o cargo de Coordenador de Contratos e Convênios, Padrão C 4, pertencentes à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, ficam agregados, dando origem ao cargo de Coordenador Especial Administrativo e Financeiro, Padrão CE 2, na SEME; A Coordenação de Pessoal, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Pagamento de Pessoal;A Coordenação de Auditoria, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Gestão de Pessoal; A Coordenação de Dados Estatísticos, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Gestão de Sistema Escolar; A Coordenação de Censo Escolar, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Avaliação Educacional; A Gerência de Auditoria e Documentação Escolar, Padrão C 2, passa a denominar-se Gerência de Planejamento e Gestão; A Gerência de Manutenção e Patrimônio, Padrão C 2, e a Coordenação de Controle de Patrimônio; A Gerência de Captação de Recursos, Programas e Projetos, Padrão C 2, passa a denominar-se Gerência de Programas, Projetos e Dados Estatísticos; A Gerência de Acompanhamento das Ações Educacionais, Padrão C 2, passa a denominar-se Gerência de Acompanhamento aos Conselhos e Órgãos Colegiados; A Coordenação de Processos e Comunicação, Padrão C 4, passa a denominar-se Coordenação de Processos e Compras

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.951/2024 03/04/2024MENCIONA

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