Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA GESTORA DO E-SOCIAL E DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.721/2024 30/01/2024MENCIONA
Decreto31.863/2022 13/06/2022MENCIONA
Decreto31.512/2022 11/03/2022ALTERAinciso IV do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.791/2024 22/02/2024MENCIONA

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