Ementa: Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos em comissão, em conformidade com os padrões de remuneração citados, lotados nas Secretarias Municipais descritas, a partir de 14 de março de 2024, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7940/22:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.111/2024 20/05/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 1º
Decreto33.894/2024 15/03/2024TORNA SEM EFEITOnomeação de servidora
Decreto33.887/2024 14/03/2024ALTERANomeação de servidor constante no Art. 1º

Sobre

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