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  Decreto 34.111/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Tornar sem efeito, a partir das referidas datas, a nomeação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos em comissão, constantes dos Decretos citados, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.046/2024 29/04/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 3º
Decreto33.877/2024 13/03/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 1º
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.637/2024 17/10/2024MENCIONA
Decreto34.291/2024 04/07/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante do Art. 3º
Decreto34.129/2024 24/05/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor

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