Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 01 de maio de 2024, a nomeação de Vitor Emanuel Anequim Pequina, no cargo em comissão de Gerente Adjunto Administrativo, Padrão C 1, na SEMO, constante do Decreto n° 34.041/2024, retificado pelo Decreto n° 34.045/2024.