Ementa: Retificar os quadros constantes dos artigos 2° e 3° do Decreto n° 34.041/2024, que trata da exoneração e nomeação, respectivamente, de servidores comissionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras - SEMO, onde se lê “Vitor Anequim” leia-se “Vitor Emanuel Anequim Pequina”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.041/2024 26/04/2024ALTERARetifica nome de servidor no Art. 2º e Art. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.046/2024 29/04/2024MENCIONA

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