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  Decreto 34.041/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, a servidora abaixo mencionada, lotada na Secretaria Municipal de Obras - SEMO, a partir de 01 de maio de 2024, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.051/2024 02/05/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 3º
Decreto34.046/2024 29/04/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor
Decreto34.045/2024 29/04/2024ALTERARetifica nome de servidor no Art. 2º e Art. 3º

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