Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 11 de outubro de 2024, a exoneração do servidor Izaias Nicácio de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio Mobiliário, Padrão C 4, na SEMAD, constante do Decreto n° 34.609/2024, mantendo inalterada a sua nomeação para o referido cargo conforme consta do Decreto n° 32.877/2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.622/2024 14/10/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidor constante no Art. 2º
Decreto34.609/2024 10/10/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidores constante no Art. 1º
Decreto34.111/2024 20/05/2024MENCIONA
Decreto33.614/2023 29/12/2023MENCIONA
Decreto32.877/2023 11/05/2023MENCIONA
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.641/2024 18/10/2024ALTERALotação de servidor constante no Art. 4º

Sobre

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