Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 11 de outubro de 2024, a exoneração do servidor Washington Luiz Dias, do cargo em comissão de Coordenador de Controle de Zoonoses, Padrão C 4, na SEMUS, constante do Decreto n° 34.609/2024, mantendo inalterada a sua nomeação para o referido cargo conforme consta do Decreto n° 31.485/2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.609/2024 10/10/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidor constante no Art. 1º
Decreto31.485/2022 11/03/2022MENCIONA
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.637/2024 17/10/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidor constante no Art. 2º
Decreto34.624/2024 15/10/2024ALTERANome de servidor constante no Art. 3º

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