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  Decreto 34.609/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos em comissão, lotados nas secretarias municipais descritas, a partir de 11 de outubro de 2024, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.637/2024 17/10/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidores constante no Art. 1º
Decreto34.622/2024 14/10/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidor constante no Art. 1º
Decreto34.618/2024 11/10/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidores constante no Art. 1º

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