Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 11 de outubro de 2024, a exoneração da servidora Sílvia Graciano Vieira, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Nível Médio, Padrão C 5, na SEMAD, constante do Decreto n° 34.609/2024, mantendo inalterada a sua nomeação para o referido cargo conforme consta do Decreto n° 33.968/2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.609/2024 10/10/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidores constante no Art. 1º
Decreto34.177/2024 10/06/2024MENCIONA
Decreto33.968/2024 05/04/2024MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.