Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 04 de junho de 2024, a nomeação do servidor abaixo mencionado, no respectivo cargo em comissão, constante do Decreto citado, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.150/2024 03/06/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 6º
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.618/2024 11/10/2024MENCIONA
Decreto34.182/2024 11/06/2024ALTERAExoneração de servidor constante no Art. 3º

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