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  Decreto 34.150/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 28 de maio de 2024, exoneração da servidora abaixo mencionada, do respectivo cargo em comissão, constante do Decreto citado, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.132/2024 27/05/2024TORNA SEM EFEITOExoneração de servidora constante no Art. 2º
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.273/2024 02/07/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidora constante no Art. 6º
Decreto34.177/2024 10/06/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 6º

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