Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO INTERNA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.637/2024 17/10/2024ALTERALotação de servidor constante no Art. 4º
Decreto33.997/2024 15/04/2024MENCIONA
Decreto31.521/2022 14/03/2022TORNA SEM EFEITOInciso X do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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