Ementa: Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos em comissão, em conformidade com os padrões de remuneração citados, lotados nas Secretarias Municipais descritas, a partir de 15 de março de 2024, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7.940/22.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.199/2024 17/06/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 1º
Decreto34.087/2024 13/05/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor

Sobre

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