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  Decreto 34.087/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Tornar sem efeito, a partir das referidas datas, a nomeação dos servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos em comissão, constante dos Decretos citados, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.066/2024 06/05/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor
Decreto34.014/2024 22/04/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor
Decreto33.889/2024 14/03/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.094/2024 14/05/2024TORNA SEM EFEITORevogação da nomeação de servidor constante no Art. 1º

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