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  Decreto 34.014/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos em comissão, lotados nas Secretarias Municipais descritas, em 30 de abril de 2024, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.087/2024 13/05/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor
Decreto34.066/2024 06/05/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor

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