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  Decreto 33.913/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 01 de dezembro de 2023, a nomeação de Renata Paulino Belone, no cargo em comissão de Coordenadora de Fatores Ambientais, Padrão C 4, na SEMUS, constante do Decreto n° 33.494/23.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.364/2024 23/07/2024MENCIONA
Decreto34.062/2024 03/05/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 3º

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