Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 01 de abril de 2024, a nomeação de Delamário Dias Viana, no cargo em comissão de Coordenador de Fatores Ambientais, Padrão C 4, na SEMUS, constante do Decreto n° 33.913/2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.913/2024 22/03/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no Art. 3º
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.