Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.411/2024 06/08/2024TORNA SEM EFEITODesignação de servidores constante nos incisos I e IV do Art. 2º
Decreto34.411/2024 06/08/2024ALTERAIncisos do Art. 3º e Art. 4º
Decreto34.409/2024 05/08/2024ALTERAIncisos do Art. 3º e Art. 4º
Decreto34.181/2024 10/06/2024INCLUIInciso VI no Art. 2º
Decreto33.988/2024 11/04/2024INCLUIInciso IV ao Art. 1º; Inciso V ao Art. 2º

Sobre

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