Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.944, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.