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  Decreto 34.300/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Exonerar, a pedido, do respectivo cargo em comissão, a servidora abaixo mencionada, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, a partir de 05 de julho de 2024, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.306/2024 09/07/2024ALTERAData constante no Art. 2º

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