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  Decreto 34.301/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 09 de julho de 2024, a designação da servidora abaixo mencionada, para compor a respectiva Comissão Interna no Município, constante dos referido Decreto, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/07/2024
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.306/2023 26/09/2023MENCIONA
Decreto31.638/2022 08/04/2022INCLUIInciso XIV no Art. 1º
Decreto31.521/2022 14/03/2022TORNA SEM EFEITOInciso VIII do Art. 1º
Decreto31.517/2022 11/03/2022INCLUIInciso XIII no Art. 1º

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