Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.764/2019 18/11/2019MENCIONA
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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