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  Decreto 34.441/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 33.522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/08/2024
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Decreto33.522/2023 07/10/2023ALTERAMembro suplente constante no Inciso I do Art. 1º

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