Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO INTERNA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.875/2022 14/06/2022MENCIONA
Decreto31.869/2022 13/06/2022TORNA SEM EFEITOInciso VIII do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.489/2024 02/09/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.