Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÕES INTERNAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.379/2024 29/07/2024MENCIONA
Decreto34.250/2024 24/06/2024TORNA SEM EFEITOInciso XIV do Art. 1º
Decreto34.063/2024 03/05/2024MENCIONA
Decreto31.643/2022 08/04/2022TORNA SEM EFEITOInciso XIII do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.532/2024 13/09/2024MENCIONA

Sobre

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