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  Decreto 34.250/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA MAPZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - SEMMAT.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2024
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.248/2024 24/06/2024MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI do Art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.595/2024 07/10/2024ALTERAInciso XIV do Art. 1º
Decreto34.453/2024 21/08/2024TORNA SEM EFEITOInciso XIV do Art. 1º
Decreto34.379/2024 29/07/2024INCLUIInciso XIV ao Art. 1º

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