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  Decreto 34.590/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Fica declarado vago o cargo de Professor PEB-A, até então ocupado pela servidora efetiva RENATA ZANGEROLAME DE OLIVEIRA, falecida em 28 de setembro de 2024, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/2024
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Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAInciso IV do Art. 49

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