REVOGADO PELO DECRETO Nº 25247/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº
20.158, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMTRAN.
O Prefeito Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º O Art. 1º do Decreto n° 20.158, de 15 de setembro de 2009, no que se refere aos Representantes do Setor de
Trânsito do 9° Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo, no Conselho Municipal de Trânsito de
Cachoeiro de Itapemirim – CMTRAN, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º...................................................................................
Representantes do Setor de Trânsito do 9° Batalhão da
Polícia Militar do Espírito Santo
Titular: ASP OF PM Baltzar
Rubim Garcia
Suplente: 3° SGT PM Luiz Antônio Silva de
Oliveira
........................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor
nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de
março de 2010.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim