DECRETO Nº 23.648

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 23.536, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA - COMTEC.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal Nº 5955, de 16 de abril de 2007,

 

DECRETA:      

 

Art. 1º O Artigo 1º do Decreto nº 23536, de 15 de janeiro de 2013, no que se refere aos Representantes do Tema Segurança Pública, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º (…)

 

Representantes do Tema Segurança Pública

Titular: Ana Lúcia Alves Ferreira

Suplente: Carlos Magno Moraes Valiatti

 

(…)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de fevereiro de 2013.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.