ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM – ES.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º O Art. 1º, inciso III do Decreto
nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto
nº 22.980, de 22 de junho de 2012, no que se refere aos representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art.1º (...)
III - Representantes do Poder Executivo
(...)
Representantes do Poder Executivo (SEMDES)
Titular: (...)
Suplente: Vania Gardioli Fiuza
(...)”
Art.2º O Art. 3º, inciso VIII do Decreto
nº 20.241, de 20 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto
nº 22.076, de 27 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3º (...)
VIII - Representantes dos Dirigentes das Instituições de
Ensino Particular:
Titular: Jaqueline Ramalho Nogueira Santos
Suplente: Edna Maria Ferrari Valory
(...)”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, 07 de novembro de 2013.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.