DECRETO Nº 25.393

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. nº 2-10053/2015, da SEMDURB,

DECRETA:

Art. 1º – O artigo 1º do Decreto nº 24.093, de 05 de setembro de 2013, modificado pelos Decretos n° 24.445/14, 24.531/14 e 25.135/15, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º (…)

Representantes do Poder Público

(...)

V – Secretaria Municipal de Defesa Social

Titular: (...)

Suplente: Márcio Antonio Magalhães

(...)”

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 09 de junho de 2015.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.