REVOGADO PELO DECRETO Nº 27115/2017

 

DECRETO N° 26.394

 

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - O Conselho de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim, de acordo com a Lei nº 6.592, de 4 de janeiro de 2012, será composto da seguinte forma:

 

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

a)     Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES

         Titular: Claudinéia Soares Debona

         Suplente: José Carlos Silva

b)     Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS

         Titular: Joseni Bachiete Agum

         Suplente: Eliane Alves da Silva Pinheiro

c)     Secretaria Municipal de Educação - SEME

         Titular: Lucia Pinheiro de Carlos

         Suplente: Hildenez dos Reis Oliveira

d)     Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA

         Titular: Marli Lima Spolodório   

         Suplente: Ana Maria de Souza Venturin

e)     Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMESP

        Titular: Samuel Pinto Ribeiro

        Suplente: Geovane Vicente

f)      Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação – SEMUTHA

        Titular: Sandra Mara de Oliveira

        Suplente: Carolina Dalva Rios

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a)     2 Representantes de Usuários (as) ou Organizações de Usuários (as) da Assistência Social

  Titular: Maria Aparecida de Oliveira – CRAS “Renato César Targa

  Suplente: Sebastiana Gonçalves de Lima – CRAS “Zumbi dos Palmares”

 

Titular: Agda Couto de Carvalho – Associação de Pais e Amigos    dos   Excepcionais - APAE

Suplente: Gabriely Benjamim Bettine Pereira – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

b)     3 Representantes de Entidades de Assistência Social Juridicamente Constituída e em Regular Funcionamento e/ou Organizações de Assistência Social

 

Instituição de Longa Permanência para Idosos “Lar João XXIII” e Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, respectivamente:

Titular: Ormando João Stefanato Filho

Suplente: Ana Paula Fagundes de Oliveira

 

Programa de Promoção e Assistência Social “Projeto Casa Verde” e Inspetoria Nossa Senhora da Penha “Projeto Vill’Agindo para Ser Feliz”, respectivamente:

Titular: Jovania Valiati Koppe

Suplente: Clotildes Zandonadi

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim e Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim, respectivamente:

Titular: Maria Cristina Athayde Soares

Suplente: Angélica Rigon Volpato

c)     1 Representante de Entidade de Trabalhadores de Classe considerado de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 17, de 20 de junho de 2011

 

Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Mariani Souza Silva

Suplente: Maria Elvira Tavares da Costa                                               

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores em contrário, em especial o Decreto n° 24.714/14.

 

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 24 de agosto de 2016.

 

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim