REVOGADO PELO DECRETO Nº 27192/2017

DECRETO N° 26.578

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO NORMATIVA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI DE INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° - Fica constituída a Comissão Normativa a que se refere a Lei n° 7.410, de 13 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto n° 26.217, de 24 de junho de 2016, integrando os seguintes membros:

I – Joana D’Arck Caetano – Secretária Municipal de Cultura;

II – Maurício Luiz Daltio – Secretário Municipal de Fazenda;

III – Valquíria Rigon Volpato – Conselho Municipal de Cultura;

IV – Gardênia Marques – Música;

V – Alexsandra Bertolli – Dança;

VI – Welington Lugon – Teatro, Circo e Ópera;

VII – Rodrigo de Oliveira Silva – Cinema, Fotografia e Vídeo

VIII - Orlando Lopes - Literatura;

IX – Cassiano Pinheiro Maciel - Artes plásticas, Artes Gráficas e Filatelia;

X – Armando Chafik Abu Kamel Filho – Carnaval;

XI– Joelma Consuelo Fonseca e Silva - Folclore e Capoeira;

XII – Edilene Ferreira Chagas Peris - Artesanato;

XIII – Graziela Menezes de Jesus - História;

XIV – Graziela Menezes de Jesus - Acervo e Patrimônio histórico e cultural de museus e centros culturais.

Art. 2° - Em conformidade com o § 4° do artigo 4° da Lei Municipal n° 7.410/16, a Secretária Municipal de Cultura é a Presidente da Comissão Normativa que trata este Decreto.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 25.976/16.

Cachoeiro de Itapemirim, 23 de novembro de 2016.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim